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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 19:15

Atraso frequente nos salários rende indenização por danos morais

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que, durante os três que trabalhou na empresa, teve frequentes atrasos em seu salário
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00

Justiça do Trabalho condena Grupo por prática ilegal e frequente na dispensa de empregados.

Sentença Trabalhista.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:45

Desconsideração da personalidade jurídica: utilização cada vez mais frequente da blindagem patrimonial dos sócios

A forma de blindagem patrimonial a ser utilizada dependerá de diversos fatores, e deve ser realizada por técnicos competentes, sempre se atentando para utilização de métodos legais
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 19:19

Justiça do Trabalho condena Grupo por prática ilegal e frequente na dispensa de empregados

A Justiça do Trabalho condenou, em decisão liminar, o Grupo Canhedo, dono do Hotel Nacional, a pagar a rescisão dos empregados que foram dispensados do serviço.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:59

Dona de imóvel deve ser indenizada por transbordamento de esgoto

O colegiado entendeu que o transbordamento frequente do esgoto compromete a salubridade do ambiente doméstico
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:24

Traficante perde imóvel usado como ?boca de fumo?

Imóvel era objeto de investigações policiais e palco frequente de crimes contra o patrimônio
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:22

Empresas brasileiras dominam o uso de IA generativa

A utilização da IA Generativa se tornou cada vez mais frequente por meio de plataformas como o ChatGPT
Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:40

Teste positivo de Covid-19 serve como atestado médico? Especialista em Direito Trabalhista esclarece

O texto fala sobre a dúvida frequente da necessidade ou não de atestado médico em caso de teste positivo para Covid-19 para se ausentar do trabalho.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Guarda e responsabilidade. Condições favoráveis de ambos os genitores. Concessão da guarda.

Manutenção da situação duradoura de convivência harmônica do menor com o pai. Garantia do regular e frequente convívio do infante com a mãe.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:04

TST julgará recurso de empresa ajuizado antes da publicação de acórdão de ED

Uma questão processual frequente na Justiça do Trabalho diz respeito aos efeitos de recurso de
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:45

Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes

cometidos pelo padrasto, de forma frequente e ininterrupta, durante quatro anos.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:01

Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h

médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 15:31

Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável

, pessoas tem, de modo cada vez mais frequente entabulado contratos de namoro, de namoro qualificado e de união estável.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:28

Carnaval com segurança: crimes comuns exigem atenção redobrada durante a folia

frequente de crimes comuns durante o evento, tais como furtos, roubos, agressões físicas e violência sexual
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 14:39

Entenda os diferentes regimes de cumprimento de pena

É cada vez mais frequente no noticiário a citação de palavras que se referem aos três regimes de
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:15

Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa

O motivo foi a exposição frequente do trabalhador em reuniões de segurança após ele ter se
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 12:24

Parceria ou Emprego? Os Riscos na Contratação de Influenciadores Digitais

de exclusividade com influenciadores digitais tornaram-se uma prática frequente – mas também fonte de dúvidas jurídicas.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2024 - 08:52

Direitos das Pessoas com Tea, Tdah e Tod

De modo frequente se tem notícias infelizes de preconceito e barreiras atitudinais a pessoas com
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:23

Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina

pessoais de pacientes nos ambientes virtuais, que vem se tornando cada vez mais frequente na
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2015 - 14:14

Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade

atribuições de copeiro, em face da exposição a agentes biológicos, vez que permanecia em contato frequente

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 507

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que, durante os três que trabalhou na empresa, teve frequentes atrasos em seu salário

Sentença Trabalhista.

A forma de blindagem patrimonial a ser utilizada dependerá de diversos fatores, e deve ser realizada por técnicos competentes, sempre se atentando para utilização de métodos legais

A Justiça do Trabalho condenou, em decisão liminar, o Grupo Canhedo, dono do Hotel Nacional, a pagar a rescisão dos empregados que foram dispensados do serviço.

O colegiado entendeu que o transbordamento frequente do esgoto compromete a salubridade do ambiente doméstico

Imóvel era objeto de investigações policiais e palco frequente de crimes contra o patrimônio

A utilização da IA Generativa se tornou cada vez mais frequente por meio de plataformas como o ChatGPT

O texto fala sobre a dúvida frequente da necessidade ou não de atestado médico em caso de teste positivo para Covid-19 para se ausentar do trabalho.

Manutenção da situação duradoura de convivência harmônica do menor com o pai. Garantia do regular e frequente convívio do infante com a mãe.

Uma questão processual frequente na Justiça do Trabalho diz respeito aos efeitos de recurso de

cometidos pelo padrasto, de forma frequente e ininterrupta, durante quatro anos.

médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento

, pessoas tem, de modo cada vez mais frequente entabulado contratos de namoro, de namoro qualificado e de união estável.

frequente de crimes comuns durante o evento, tais como furtos, roubos, agressões físicas e violência sexual

É cada vez mais frequente no noticiário a citação de palavras que se referem aos três regimes de

O motivo foi a exposição frequente do trabalhador em reuniões de segurança após ele ter se

de exclusividade com influenciadores digitais tornaram-se uma prática frequente – mas também fonte de dúvidas jurídicas.

De modo frequente se tem notícias infelizes de preconceito e barreiras atitudinais a pessoas com

pessoais de pacientes nos ambientes virtuais, que vem se tornando cada vez mais frequente na

atribuições de copeiro, em face da exposição a agentes biológicos, vez que permanecia em contato frequente

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